Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.
Motivos. Ausência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:04
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:10
Decisão julga pedido de guarda de avós
O TJ manteve a sentença que julgou improcedente o pedido dos avos que pretendiam obter a guarda da neta
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
; aos avós paternos; aos avós maternos; aos bisavós paternos; aos bisavós maternos”, etc. Os Avós
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00
Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães
Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:51
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
acidente de trânsito e por sua família (pai, mãe, irmãos e avós maternos).
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:42
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira ? padrasto, avós maternos e irmã.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:08
" O adultério:Uma visão psicojurídica "
o alvará de matança de criancinhas nos ventres, já não muito maternos, de uma infinidade de mamães
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:00
Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional
Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar o sustento de menor em situação desfavorável.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14
Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão
O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:15
Alimentos. Avós. Obrigação complementar.
Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:09
Apelação Cível. Ação de Alimentos
Sentença que acolheu o pedido formulado na inicial
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 17:34
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:46
Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo
Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:10
Tribunal confirma 14 anos a pai por abusos contra filha de dois anos
De acordo com a decisão, ficou devidamente comprovado que o pai teria abusado sexualmente da filha, enquanto a mãe estava no trabalho